A Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) lançou novas diretrizes para a submissão de pedidos de alimentos novos, incluindo alimentos à base de células. As diretrizes, que entram em vigor em fevereiro de 2025, esclarecem as informações científicas e administrativas necessárias para o processo de solicitação, visando agilizar a avaliação e reduzir erros nas submissões.
As novas atualizações envolvem diretrizes administrativas para enviar aplicações para novas autorizações o para modificar autorizações já existentes para novos alimentos. Modalidades para demonstrar a segurança dos novos alimentos, como a descrição do processo produtivo, composição, uso proposto e limites de uso, assim como informações sobre toxicidade, informações nutricionais, histórico de uso como novo alimento e potencial alergênico.
As novas diretrizes incluem também requisitos para provar a segurança dos alimentos tradicionais (Traditional Foods) ou seja aqueles alimentos tradicionalmente consumidos fora da União Europeia, abrangidos também pelo regulamento 2015/2283.
Fonte: Site Food Compliance International
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