Austrália e Nova Zelândia · · 1 min de leitura
FSANZ propõe novas regras para cafeína em alimentos para lidar com o risco de consumo excessivo
A Food Standards Australia New Zealand (FSANZ) propôs novas regras para o uso de cafeína em alimentos de varejo, com o objetivo de reduzir os riscos de consumo excessivo, especialmente entre grupos vulneráveis como crianças, grávidas e atletas.Principais mudanças propostas: • Proibição de alimentos
Por Juliana Marona, consultora regulatória de exportação de alimentos e bebidas

A Food Standards Australia New Zealand (FSANZ) propôs novas regras para o uso de cafeína em alimentos de varejo, com o objetivo de reduzir os riscos de consumo excessivo, especialmente entre grupos vulneráveis como crianças, grávidas e atletas.
Principais mudanças propostas:
- Proibição de alimentos com cafeína adicionada (como ingrediente ou componente) no varejo.
- Exceções: bebidas com cafeína já permitidas (como refrigerantes tipo cola, bebidas energéticas) e, se aprovados, alimentos esportivos suplementares formulados (FSSF).
- Limite para FSSF: até 200 mg de cafeína por dia, com instruções claras no rótulo.
- Definição de concentração máxima: 5% para produtos em pó e 1% para produtos líquidos.
- Não afeta alimentos com cafeína natural, como café, chá e chocolate, desde que não sejam "novos alimentos".
Situação atual:
- Hoje, produtos com mais de 1% (líquidos) ou 5% (sólidos) de cafeína são proibidos.
- Com as novas regras, essa abordagem seria substituída por uma proibição mais ampla e clara.
Preocupações da indústria:
- Empresas apontaram custos com retirada de produtos, reformulação e reetiquetagem e temem aumento da concorrência de marcas importadas e do mercado ilegal.
- A FSANZ respondeu que haverá um período de transição de dois anos para adaptação e que os importadores devem seguir os mesmos padrões de segurança.
