União Europeia · · 1 min de leitura
Decisão do TJUE Reforça o Uso Restrito do Logo Orgânico da UE para Alimentos Importados
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) determinou que alimentos importados só podem exibir o logo orgânico da UE se atenderem a todos os padrões de produção orgânica do bloco. Mesmo que as regras de um país terceiro sejam consideradas equivalentes, esses produtos não podem usar o logo, a men
Por Juliana Marona, consultora regulatória de exportação de alimentos e bebidas
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) determinou que alimentos importados só podem exibir o logo orgânico da UE se atenderem a todos os padrões de produção orgânica do bloco. Mesmo que as regras de um país terceiro sejam consideradas equivalentes, esses produtos não podem usar o logo, a menos que estejam totalmente em conformidade. A medida visa evitar confusão ao consumidor e garantir competição justa no mercado orgânico.
Fonte: Site Food Compliance International