Japão atualiza normas de rotulagem de alimentos: transparência e rigor reforçados

O Japão revisa suas Normas de Rotulagem de Alimentos, promovendo maior clareza e segurança para consumidores e responsabilidade para fabricantes.

Novos Valores Nutricionais de Referência

Com base nos dados do Relatório de Ingestão Dietética de 2025, os valores de referência nutricional foram atualizados:

• Proteína: de 81g para 85g
• Cálcio: de 680mg para 700mg
• Fibra alimentar: de 19g para 20g
• Zinco: de 8,8mg para 8,5mg
• Sódio: de 2,9g para 2,7g
• Vitamina B1: de 1,2mg para 1,0mg

Requisitos para Alegações Nutricionais

As alegações nutricionais nos rótulos agora exigem conformidade com os novos valores:

• "Alto teor de proteína": mínimo de 85g por kg (anteriormente 81g)
• "Enriquecido": conteúdo 25% superior ao valor padrão para proteína e fibra

Rotulagem de Aditivos para Fortificação

A isenção de rotulagem para aditivos usados na fortificação de alimentos foi removida. Agora, todos os ingredientes adicionados para enriquecimento nutricional devem ser claramente listados nos rótulos, alinhando-se às práticas internacionais.

Regulamentações para Alimentos com Alegações de Função (FFC)

Novas exigências para produtos FFC incluem:

• Implementação de Boas Práticas de Fabricação (GMP) para formas como comprimidos e cápsulas
• Monitoramento e reporte de possíveis riscos à saúde
• Autoavaliações anuais de conformidade pelas empresas

Prazos de Implementação

• Valores nutricionais atualizados: transição de 3 anos
• Rotulagem de fortificantes: transição de 5 anos
• Regras para FFC: transição até agosto de 2026

Fontes: FoodNavigator-Asia, Label Bank, Japan Consumer Affairs , Agency (CAA) , ChemLinked .