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União Europeia · · 1 min de leitura

União Europeia aprova novo regulamento para tornar produtos sustentáveis obrigatórios

O Parlamento Europeu aprovou o Regulamento Ecodesign para Produtos Sustentáveis (ESPR), consolidando o compromisso da UE com a economia circular e o consumo responsável.A nova legislação estabelece critérios mínimos de sustentabilidade para todos os produtos comercializados no bloco europeu. As muda

Por Juliana Marona, consultora regulatória de exportação de alimentos e bebidas

União Europeia aprova novo regulamento para tornar produtos sustentáveis obrigatórios

O Parlamento Europeu aprovou o Regulamento Ecodesign para Produtos Sustentáveis (ESPR), consolidando o compromisso da UE com a economia circular e o consumo responsável.

A nova legislação estabelece critérios mínimos de sustentabilidade para todos os produtos comercializados no bloco europeu. As mudanças incluem:

  • Obrigatoriedade de que os produtos sejam duráveis, reparáveis, recicláveis e energeticamente eficientes.
  • Proibição da destruição de produtos não vendidos — prática comum em setores como moda e eletrônicos.
  • Criação do Passaporte Digital de Produto, com informações sobre pegada ambiental, composição e reutilização.
  • Aplicação em setores-chave como têxtil, eletrônico, mobiliário, aço e alumínio.

O objetivo é claro: produtos sustentáveis devem ser concebidos desde a origem, e não como correção posterior.

O regulamento impactará não apenas fabricantes europeus, mas também empresas exportadoras que queiram acessar o mercado europeu. Quem não se adaptar, corre o risco de perder competitividade em uma das economias mais exigentes do mundo.

Para profissionais da área regulatória e de sustentabilidade, este é um marco importante: as exigências ambientais estão cada vez mais integradas à conformidade legal.

Fonte: European Commission

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